Processo 266979/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 11:35
Autuado em 29/04/2020 11:35
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3640/2020 da Primeira Câmara, de 16/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3640/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2020 Acórdão   3640/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Gestor atual VALDEMIR RIBEIRO NARDI
Gestor das Contas VALDEMIR RIBEIRO NARDI

Juntadas
DataDescrição
11/08/2020 08:58 Recibo de Petição Intermediária - 508220/20, de 11/08/20 - Protocolo: 508220/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2020 2445 Acórdão nº 3640/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
13/07/2020 2337 Despacho Processual Diverso nº 681/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1872/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2021 14:56 DP  
04/12/2020 13:55 S1C Acórdão nº 3640/2020 -
04/12/2020 13:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2021 -
13/11/2020 10:45 GATBC  
13/11/2020 10:15 GCAML  
13/11/2020 09:16 SMPJTC  
14/10/2020 10:52 3PC Parecer nº 1028/2020 - Prestação de Contas Municipal. Ausência do relatório de controle interno. Omissão saneada. Regularidade das contas.
13/10/2020 22:09 SMPjTC  
11/08/2020 20:11 CGM Instrução nº 3756/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
09/07/2020 13:37 DP  
30/04/2020 11:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 681/2020 -
30/04/2020 11:59 CGM Instrução nº 2016/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1872/2020 -

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